O Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja iniciar seu veredicto sobre as objeções à greve dos
trabalhadores dos correios no dia 17 de agosto. A medida foi tomada nesta sexta-feira (11),
depois que as negociações entre a empresa e o sindicato nessa categoria fracassaram
novamente.
A ministra Kátia Arruda, relatora do processo, não chegou em acordo na audiência marcada para
a tarde da última sexta-feira para impedir que o assunto seja julgado na Seção de Negociação
Coletiva. De acordo com a Federação Nacional dos Correios e Trabalhadores em Empresas
Similares (Fentect), a greve foi desencadeada para protestar contra a proposta de privatização
das empresas estatais e para proteger interesses trabalhistas. Segundo a entidade, foram
eliminadas 70 cláusulas de direitos relacionadas com o acordo anterior, como questões
relacionadas com riscos adicionais, licença maternidade, indenização por morte e auxílio-creche.
Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a vigência dos acordos
coletivos, também exacerbou o impasse. No ano passado, o TST determinou que o contrato é
válido de 1º de agosto de 2019 a 31 de julho de 2021. No entanto, no mês passado, o tribunal
acatou a liminar dos correios e determinou que o acordo era válido apenas por um ano e
expirou em agosto.
Impasse nas negociações
No mês passado, em uma primeira tentativa de mediação, o TST propôs uma manutenção nas
79 cláusulas do acordo coletivo firmado no ano passado, mantendo os atuais benefícios para os
empregados, mas não fazendo ajustes nas condições econômicas. O sindicato que participou
das negociações aceitou a proposta, mas os correios optaram pela continuidade de 9 cláusulas.
Em nota, os correios anunciaram que aguardavam o veredicto sobre o acordo. A empresa
também afirmou que tomou medidas transparentes, lembrando-se do estado da economia, que
se agravou por causa da pandemia de Covid-19.
A nota do correio dizia, “É importante relembrar que os Correios têm preservado empregos,
salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios concedidos aos
trabalhadores. A instituição, certa do compromisso dos empregados, aguarda o retorno dos
trabalhadores que aderiram à paralisação parcial o quanto antes, cientes de sua
responsabilidade para com a população, sobretudo nesse momento em que os serviços da
empresa são ainda mais essenciais para pessoas físicas e jurídicas”
Seguimos aguardando mais novidades sobre o assunto, esperando que tudo se normalize o
quanto antes.
